Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-12-31 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 300/1990, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 44/90

Regulamenta o funcionamento da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR)

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 696/90, que aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 695/90, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 285/90, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova as Bases de Concessão de Exploração do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e do Gasoduto de Gás Natural (GN), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 789/90, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no montante de 17653124 contos, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 376/90, do Ministério da Indústria e Energia, que transforma a Empresa Nacional de Urânio, E. P., em sociedade anónima, com a designação de ENU, S.A., e aprova os respectivos Estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 277, de 30 de Novembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 297 (2.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1990, referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/90/A, da Região Autónoma dos Açores

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no montante de 161505 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1098/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Caldas», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1990-12-31 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 300/1990, 6º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 180/90

Estabelece as condições para concessão de apoios no âmbito do Programa de Missões de Produtividade do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP). Revoga os Despachos Normativos n.os 32/89, de 31 de Março, e n.º 8/90, de 19 de Janeiro

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 400/90, de 19 de Dezembro, que altera o Decreto-Lei n.º 402/86, de 3 de Dezembro (cria na Presidência do Conselho de Ministros o Instituto de Promoção Turística - IPT), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 17 de Dezembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 25853421 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 14 de Dezembro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 322/90, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 241, de 18 de Outubro de 1990

1990-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 300/1990, 5º Suplemento, Série I de 1990-12-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 337/90, do Ministério das Finanças, que aprova a Lei Orgânica do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Outubro de 1990