Decreto Regulamentar Regional n.º 3/91/A
Aprova a reestruturação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico à Educação)
Legislação
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Aprova a reestruturação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico à Educação)
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Bezerras», situada na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco diversos serviços locais de segurança social
Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar. Revoga a Portaria n.º 211/88, de 4 de Abril
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Évora diversos serviços locais de segurança social
Cria no Centro Regional de Segurança Social da Guarda os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Portalegre diversos serviços locais de segurança social
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Braga vários serviços locais de segurança social
Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Viseu
Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Leiria vários serviços locais de segurança social
Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Faro
Cria no quadro de pessoal do Serviço de Organização e Gestão de Pessoal um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Protecção da Natureza - Madeira»