Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-02-13 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar Diário da República n.º 36/1991, Série I-B de 1991-02-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/91/A

Aprova a reestruturação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico à Educação)

1991-02-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 36/1991, Série I-B de 1991-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 128/91

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Bezerras», situada na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca

1991-02-13 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 36/1991, Série I-B de 1991-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 131/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco diversos serviços locais de segurança social

1991-02-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 116/91

Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar. Revoga a Portaria n.º 211/88, de 4 de Abril

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 121/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Évora diversos serviços locais de segurança social

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 125/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social da Guarda os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 119/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Portalegre diversos serviços locais de segurança social

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 118/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Braga vários serviços locais de segurança social

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 122/91

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Viseu

1991-02-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 117/91

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 124/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 120/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Leiria vários serviços locais de segurança social

1991-02-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 123/91

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Faro

1991-02-11 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 44/91

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Organização e Gestão de Pessoal um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1991-02-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 35/1991, Série I-B de 1991-02-11 1.ª Série

Portaria n.º 115/91

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Protecção da Natureza - Madeira»