Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-02-22 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 44/1991, Série I-B de 1991-02-22 1.ª Série

Declaração n.º 25/91

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1990

1991-02-22 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 44/1991, Série I-B de 1991-02-22 1.ª Série

Declaração n.º 26/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 624062 contos

1991-02-21 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 157/91

Aprova as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1991

1991-02-21 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 50/91

Fixa, para 1991, o coeficiente de actualização dos preços dos medicamentos não comparticipáveis

1991-02-21 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Declaração n.º 24/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 76843 contos

1991-02-21 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 49/91

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-02-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 156/91

Aprova o impresso do pedido de certificado de admissibilidade de firma ou denominação de pessoa colectiva

1991-02-21 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 48/91

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

1991-02-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 155/91

Eleva de classe e altera os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado

1991-02-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21 1.ª Série

Portaria n.º 154/91

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças na parte referente à categoria de secretário de finanças coordenador

1991-02-20 Assembleia da República Diário da República n.º 42/1991, Série I-A de 1991-02-20 1.ª Série

Lei n.º 6/91

Enquadramento do Orçamento do Estado

1991-02-20 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 42/1991, Série I-B de 1991-02-20 1.ª Série

Portaria n.º 153/91

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Bragança

1991-02-20 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 42/1991, Série I-B de 1991-02-20 1.ª Série

Declaração n.º 21/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 1129523 contos

1991-02-20 Ministério das Finanças Diário da República n.º 42/1991, Série I-B de 1991-02-20 1.ª Série

Portaria n.º 148/91

Altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (pessoal auxiliar)

1991-02-20 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 42/1991, Série I-B de 1991-02-20 1.ª Série

Declaração n.º 22/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 368560 contos