Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-11-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 1162/91

Altera o plano de estudos do curso superior de Frigotecnia, publicado em anexo à Portaria n.º 920/90, de 29 de Setembro

1991-11-11 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1160/91

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-11-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1158/91

Altera o quadro de pessoal de enfermagem da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

1991-11-11 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Declaração n.º 150/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 192748 contos

1991-11-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1159/91

Reconhece ao pessoal que se encontra a exercer funções de secretariado clínico nos Hospitais da Universidade de Coimbra, como adequada ao provimento em lugares da carreira de secretário de serviços de saúde, a habilitação conferida pelo curso de formação de secretários clínicos ministrado por aqueles Hospitais, acrescido do 12...

1991-11-11 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Declaração n.º 151/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 134446 contos

1991-11-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1161/91

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 884/91 e adita um novo número (alteração ao Regulamento do Código da Estrada/chapas de matrícula)

1991-11-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 257/91

Regulamenta sobre acções de formação profissional apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Revoga os artigos 26.º do Despacho Normativo n.º 40/88, de 1 de Junho, 18.º do Despacho Normativo n.º 94/89, de 13 de Outubro, e 23.º do Despacho Normativo n.º 68/91, de 25 de Março

1991-11-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1157/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier

1991-11-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 259/1991, Série I-B de 1991-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1156/91

Determina que, em condições de igualdade com os cidadãos do sexo masculino, os cidadãos do sexo feminino passam voluntariamente a candidatar-se à prestação de serviço efectivo, em qualquer das modalidades em armas e serviços do Exército

1991-11-09 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 258/1991, Série I-A de 1991-11-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 438/91

Aprova o Código das Expropriações

1991-11-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 258/1991, Série I-A de 1991-11-09 1.ª Série

Aviso n.º 167/91

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositou o instrumento de adesão à Convenção de Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros

1991-11-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica Diário da República n.º 258/1991, Série I-A de 1991-11-09 1.ª Série

Aviso n.º 168/91

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo sobre Promoção e Protecção de Investimentos entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa em 26 de Outubro de 1990

1991-11-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica Diário da República n.º 258/1991, Série I-A de 1991-11-09 1.ª Série

Aviso n.º 169/91

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa no Sector Cooperativo

1991-11-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 258/1991, Série I-A de 1991-11-09 1.ª Série

Aviso n.º 164/91

Torna público ter a República Popular da Mongólia depositado, em 17 de Setembro de 1991, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu o Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo