Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-11-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1166/91

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 694/91, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gavião, Mestras e Casão» e outras, sitos na freguesia de São Manços, concelho de Évora

1991-11-13 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 268/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1991-11-13 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 259/91

Suspende a cobrança de taxas para o Fundo de Substâncias Explosivas

1991-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 269/91

Determina que os Externatos Marquês de Pombal e Álvares Cabral sejam autorizados a ministrar o 3.º ciclo do ensino básico, na modalidade de ensino recorrente

1991-11-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 258/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e da Leitura um lugar de assessor principal

1991-11-13 Ministério da Saúde Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 270/91

Altera a alínea c) do Despacho Normativo n.º 127/91, de 15 de Junho, que determina que da receita anual resultante das importâncias cobradas previstas no n.º 13.º da Portaria n.º 259/91, de 30 de Março, e n.º 1.º da Portaria n...

1991-11-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1165/91

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 615-L4/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Pernes», «Taipinhas» e «Teberneiras», sitos na freguesia de Amieira, concelho de Portel

1991-11-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 263/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro

1991-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1167/91

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Economia e regula o respectivo curso

1991-11-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 1163/91

Reconhece como adequado ao provimento em lugares da carreira de desenhador, constante do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, o curso designado por Plano de Estudos Básicos em Desenho Gráfico, ministrado pelo Centro de Arte e Comunicação Visual

1991-11-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 261/1991, Série I-B de 1991-11-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 264/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor da carreira de engenheiro

1991-11-12 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12 1.ª Série

Declaração n.º 152/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2042503 contos

1991-11-12 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12 1.ª Série

Declaração n.º 153/91

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 6697805 contos

1991-11-12 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12 1.ª Série

Declaração n.º 154/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 601832 contos

1991-11-12 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12 1.ª Série

Declaração n.º 155/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 110951 contos