Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-02-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 43/1992, Série I-A de 1992-02-20 1.ª Série

Decreto n.º 12/92

Aprova o Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 101/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Floricultura do NOVAGRI

1992-02-19 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/92/A

Reestrutura os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/91/A, de 26 de Fevereiro

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 106/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Bovinos Autóctones NOVAGRI

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 103/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Fruticultura do NOVAGRI

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 102/92

Aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI)

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 99/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI

1992-02-19 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 98/92

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 100/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Actividades Alternativas do NOVAGRI

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 104/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Horticultura do NOVAGRI

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 105/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Ovinos e Caprinos - Produção de Leite para Queijos Regionais do NOVAGRI

1992-02-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 108/92

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Gestão e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrados pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

1992-02-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 42/1992, Série I-B de 1992-02-19 1.ª Série

Portaria n.º 107/92

Regulamenta o Programa Específico do Porco Alentejano de Montanheira do Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI)

1992-02-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 41/1992, Série I-B de 1992-02-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 26/92

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior

1992-02-18 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 41/1992, Série I-B de 1992-02-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1/92

Aprova o Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão