Decreto Regulamentar Regional n.º 14/92/A
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna
Altera o quadro de pessoal não médico do Hospital Distrital de Viana do Castelo
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita
Aprova o Regulamento de Licenciamento das Actividades de Recolha, Armazenagem, Tratamento Prévio, Regeneração, Recuperação, Combustão e Incineração dos Óleos Usados
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca das Caldas da Rainha
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro no que respeita ao quadro de pessoal de informática
Cria o curso de animador social/técnico psicossocial a funcionar na Escola Técnica Psicossocial de Lisboa
Cria o curso de técnico em fibra de vidro a funcionar na MEDIOCURSO - Escola Profissional
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Montijo
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Vasconcelos Lebre, da Mealhada
Define a estrutura orgânica do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais