Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-25 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/92/A

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Administração Interna

1992-03-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 239/92

Altera o quadro de pessoal não médico do Hospital Distrital de Viana do Castelo

1992-03-25 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 241/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita

1992-03-25 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 71/1992, Série I-B de 1992-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 240/92

Aprova o Regulamento de Licenciamento das Actividades de Recolha, Armazenagem, Tratamento Prévio, Regeneração, Recuperação, Combustão e Incineração dos Óleos Usados

1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 226/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca das Caldas da Rainha

1992-03-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 230/92

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 235/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso

1992-03-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 224/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro no que respeita ao quadro de pessoal de informática

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 237/92

Cria o curso de animador social/técnico psicossocial a funcionar na Escola Técnica Psicossocial de Lisboa

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 234/92

Cria o curso de técnico em fibra de vidro a funcionar na MEDIOCURSO - Escola Profissional

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 231/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Montijo

1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 229/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ílhavo

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 233/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Vasconcelos Lebre, da Mealhada

1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 225/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Peniche

1992-03-24 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/92/M

Define a estrutura orgânica do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais