Portaria n.º 232/92
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Carvalhais
Legislação
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Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Carvalhais
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Lousã
Cria no quadro único de pessoal administrativo e auxiliar do Ministério da Indústria e Energia um lugar de segundo-oficial
Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/90/A, de 10 de Outubro, em relação ao pessoal de informática
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 19130 contos
Dá execução ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1992
Altera o Despacho Normativo n.º 18/92, de 1 Fevereiro, que fixa as percentagens máximas de aumento para os transportes de passageiros interurbanos e para os transportes ferroviários, fluviais e urbanos em Lisboa e no Porto
Define as entidades competentes para, na Região Autónoma da Madeira, procederem à execução do Decreto-Lei n.º 394/90, de 11 de Dezembro, que estabelece novas regras para a aplicação do regime de ajudas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas
Cria vários cursos a funcionar na Academia Contemporânea do Espectáculo - Escola Profissional
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor
Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave
Altera o limite legal dos encargos com o pessoal contratado ao serviço das autarquias locais da Região