Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 74/1992, Série I-A de 1992-03-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/92

Estabelece o regime da consolidação de contas de algumas instituições financeiras

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 257/92

Cria vários cursos a funcionar no Instituto de Gouveia

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 259/92

Cria o curso de técnico multimédia a funcionar no I. M. - Instituto Multimédia

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 263/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Odemira

1992-03-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 255/92

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 964/90, de 10 de Outubro, que estabelece o abono de integração para as carreiras de regime geral da Direcção-Geral das Alfândegas

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 265/92

Cria vários cursos a funcionar na Raul Dória - Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 258/92

Cria o curso de técnico de serviços comerciais/comércio externo a funcionar na Escola Profissional de Comércio Externo

1992-03-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/92/A

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 3 de Abril

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 260/92

Altera o plano de estudo do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional do Instituto Nun'Álvares

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 256/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Barcelos

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 264/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Salvaterra de Magos

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 262/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de design de moda a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 261/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Espinho

1992-03-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 253/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Soares dos Reis

1992-03-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 252/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande