Decreto-Lei n.º 36/92
Estabelece o regime da consolidação de contas de algumas instituições financeiras
Legislação
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Estabelece o regime da consolidação de contas de algumas instituições financeiras
Cria o curso de técnico multimédia a funcionar no I. M. - Instituto Multimédia
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Odemira
Altera o mapa anexo à Portaria n.º 964/90, de 10 de Outubro, que estabelece o abono de integração para as carreiras de regime geral da Direcção-Geral das Alfândegas
Cria vários cursos a funcionar na Raul Dória - Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto
Cria o curso de técnico de serviços comerciais/comércio externo a funcionar na Escola Profissional de Comércio Externo
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 3 de Abril
Altera o plano de estudo do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional do Instituto Nun'Álvares
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Barcelos
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Salvaterra de Magos
Altera o plano de estudos do curso de técnico de design de moda a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Espinho
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Soares dos Reis
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande