Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 280/92

Altera os planos de estudo dos cursos de prática orquestral e de percussão a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho

1992-04-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 4/92

Execução do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, relativamente ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 287/92

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de contabilidade e de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola Profissional de Chaves

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 283/92

Altera o plano de estudo do curso de técnico de informática/gestão a funcionar na Escola Profissional de Ruiz Costa

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 286/92

Aprova a criação de novos cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 285/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Vértice

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 288/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Novas Tecnologias

1992-04-02 Ministério do Mar Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 291/92

Cria vários cursos no âmbito da Escola de Mestrança e Marinhagem e da Escola Portuguesa de Pesca

1992-04-02 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/92/M

Estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos na dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

1992-04-02 Ministério do Mar Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 290/92

Dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 289/92

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de biblioteca e documentação e de técnico de arquivo a funcionar no INETE - Instituto de Educação Técnica

1992-04-01 Presidência da República Diário da República n.º 77/1992, Série I-A de 1992-04-01 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 10/92

Ratifica os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949

1992-04-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 77/1992, Série I-A de 1992-04-01 1.ª Série

Aviso n.º 46/92

Torna público terem os Estados Federados da Micronésia e as Ilhas Marshall depositado os instrumentos de adesão à Organização das Nações Unidas, junto do respectivo Secretário-Geral, no dia 13 de Setembro de 1991

1992-04-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 77/1992, Série I-A de 1992-04-01 1.ª Série

Aviso n.º 36/92

Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado que a Lituânia depositou, em 15 de Janeiro de 1992, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1992-04-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 77/1992, Série I-A de 1992-04-01 1.ª Série

Aviso n.º 42/92

Torna público ter o Burundi depositado junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas os instrumentos de ratificação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres