Portaria n.º 280/92
Altera os planos de estudo dos cursos de prática orquestral e de percussão a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera os planos de estudo dos cursos de prática orquestral e de percussão a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho
Execução do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, relativamente ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior
Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de contabilidade e de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola Profissional de Chaves
Altera o plano de estudo do curso de técnico de informática/gestão a funcionar na Escola Profissional de Ruiz Costa
Aprova a criação de novos cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Novas Tecnologias
Cria vários cursos no âmbito da Escola de Mestrança e Marinhagem e da Escola Portuguesa de Pesca
Estabelece o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos na dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos
Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de biblioteca e documentação e de técnico de arquivo a funcionar no INETE - Instituto de Educação Técnica
Ratifica os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949
Torna público terem os Estados Federados da Micronésia e as Ilhas Marshall depositado os instrumentos de adesão à Organização das Nações Unidas, junto do respectivo Secretário-Geral, no dia 13 de Setembro de 1991
Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado que a Lituânia depositou, em 15 de Janeiro de 1992, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Torna público ter o Burundi depositado junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas os instrumentos de ratificação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres