Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 296/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro, na parte respeitante à carreira de mecânico

1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 294/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 6 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal de informática

1992-04-03 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 302/92

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 995/89 de 16 de Novembro (sujeita ao regime de preços vigiados o bacalhau seco, salgado verde e espécies afins pré-embalados e a pescada congelada vendida em embalagens comerciais). Revoga a Portaria n.º 137/83, de 7 de Fevereiro

1992-04-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 292/92

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Organização e Pessoal da Secretaria de Estado da Cultura no que se refere ao grupo de pessoal de informática

1992-04-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 301/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de cerâmica/olaria a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Portalegre

1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 293/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 8 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal de informática e de técnico auxiliar

1992-04-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 299/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica Artística e Profissional de Caminha

1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 297/92

Adapta o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação ao regime do Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro

1992-04-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 298/92

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 295/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de informática

1992-04-03 Ministério do Mar Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 303/92

Altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 23 de Novembro

1992-04-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 300/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Instrumentistas e Cantores da Academia de Amadores de Música

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 281/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Tecnologias

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 284/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Valongo

1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 282/92

Cria o curso de técnico de gestão/gestão de pessoal a funcionar na Escola Profissional Almirante Reis