Portaria n.º 314/92
Cria o curso de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional de Comércio Internacional
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria o curso de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional de Comércio Internacional
Cria o curso de técnico de artes gráficas a funcionar na Escola Profissional Val do Rio
Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 701/90, de 20 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Prática Universal
Altera o plano de estudos do curso de técnico de electrónica/comando, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 707/90, de 21 de Agosto, a funcionar no INFORTEC - Instituto de Formação Técnica
Aprova as normas a que devem obedecer os ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos dos medicamentos de uso humano
Altera o plano de estudos do curso de técnico de construção civil/desenho, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 720/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Gustave Eiffel
Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa
Cria o curso de técnico de pedreiras a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra
Altera os planos de estudos do curso de técnico de informática/gestão e de técnico de serviços comerciais, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Leiria
Altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural
Cria o curso de instrumentista de sopro a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do decreto aprovado pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira subordinado ao título «Alterações ao Estatuto do Deputado»
Altera o Decreto-Lei n.º 789/76, de 4 de Novembro, o qual aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar