Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 314/92

Cria o curso de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional de Comércio Internacional

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 312/92

Cria o curso de técnico de artes gráficas a funcionar na Escola Profissional Val do Rio

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 319/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 701/90, de 20 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Prática Universal

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 311/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de electrónica/comando, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 707/90, de 21 de Agosto, a funcionar no INFORTEC - Instituto de Formação Técnica

1992-04-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 321/92

Aprova as normas a que devem obedecer os ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos dos medicamentos de uso humano

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 316/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de construção civil/desenho, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 720/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Gustave Eiffel

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 320/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 313/92

Cria o curso de técnico de pedreiras a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 317/92

Altera os planos de estudos do curso de técnico de informática/gestão e de técnico de serviços comerciais, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Leiria

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 315/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 318/92

Cria o curso de instrumentista de sopro a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave

1992-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/92

Extingue a Direcção-Geral da Comunicação Social

1992-04-07 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Acórdão n.º 92/92

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do decreto aprovado pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira subordinado ao título «Alterações ao Estatuto do Deputado»

1992-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 49/92

Altera o Decreto-Lei n.º 789/76, de 4 de Novembro, o qual aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

1992-04-06 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 305/92

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar