Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-10 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 85/1992, Série I-B de 1992-04-10 1.ª Série

Portaria n.º 331/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Montemor-o-Velho

1992-04-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 84/1992, Série I-A de 1992-04-09 1.ª Série

Decreto n.º 21/92

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

1992-04-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 322/92

Actualiza os valores das prestações familiares no âmbito do regime de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º 56/91, de 19 de Janeiro

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 324/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional de Sicó

1992-04-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 329-A/92

Aprova o Regulamento da Comercialização de Alimentos Simples para Animais

1992-04-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 329-B/92

Fixa as tolerâncias admitidas em caso de desvio entre o resultado do controlo oficial e os teores declarados nas embalagens, rótulos, dísticos, etiquetas ou guias de remessa dos alimentos simples para animais

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 325/92

Altera o plano de estudos dos cursos de técnico de serviços comerciais e de técnico de secretariado, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 690/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Braga

1992-04-09 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 84/1992, Série I-A de 1992-04-09 1.ª Série

Acórdão

No caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla do artigo 228.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 313.º, n.º 1, respectivamente, do Código Penal, verifica-se concurso real ou efectivo de crimes

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 323/92

Altera o plano de estudos do curso de artesão têxtil, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 694/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ofícios Artísticos

1992-04-09 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-A de 1992-04-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50/92

Fixa o salário mínimo nacional

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 328/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Beira Serra

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 329/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Música de Almada

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 327/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação

1992-04-09 Presidência da República Diário da República n.º 84/1992, Série I-A de 1992-04-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 11/92

Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 30 de Março de 1992, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo general António da Silva Osório Soares Carneiro

1992-04-09 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09 1.ª Série

Portaria n.º 326/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 692/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Torredeita