Portaria n.º 608/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Bacoreira», «Castelo Velho», «Tapada do Vale de Elvas» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e Veiros, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município da Figueira de Castelo Rodrigo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cótimos e Coriscada, município de Trancoso
Sujeita a banana, no continente, ao regime de margens de comercialização fixadas a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74 , de 10 de Julho, e estabelece os respectivos máximos. Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 586/90 , de 26 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de São Brás», «Herdade Monte Ratinho» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 656/90, de 9 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Vale Redondo», «Gambetas», «Herdade de Val Castiçais», «Colmeal» e «Vale de Castiçais», sitos na freguesia e município de Portel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo da Bemposta, município de Mogadouro