Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 608/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 620/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 617/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 610/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 612/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 619/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Bacoreira», «Castelo Velho», «Tapada do Vale de Elvas» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e Veiros, município de Estremoz

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 616/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município da Figueira de Castelo Rodrigo

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 606/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas

1992-06-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 603/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cótimos e Coriscada, município de Trancoso

1992-06-29 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 147/1992, Série I-B de 1992-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 622/92

Sujeita a banana, no continente, ao regime de margens de comercialização fixadas a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74 , de 10 de Julho, e estabelece os respectivos máximos. Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 586/90 , de 26 de Julho

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 587/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município Santarém

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 599/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de São Brás», «Herdade Monte Ratinho» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 656/90, de 9 de Agosto

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 602/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 586/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Vale Redondo», «Gambetas», «Herdade de Val Castiçais», «Colmeal» e «Vale de Castiçais», sitos na freguesia e município de Portel

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 596/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo da Bemposta, município de Mogadouro