Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 591/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo, município de Almeida

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 597/92

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Pedreira e Mouzeiro», situadas na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 265/90 , de 10 de Abril

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 595/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Branco», «Herdade da Carrasca» (CC 1-1, CC 1-2 e C 6), «Herdade da Carrasca (da Serra)» (artigo 18, secção C1) e «Herdade dos Borrazeiros da Serra», sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura. Revoga a Portaria n...

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 594/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Grijó de Valbenfeito e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 590/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 598/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira, Insalde e Porreiras, município de Paredes de Coura

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 592/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na Freguesia de Ventozelo, município de Mogadouro

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 589/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa, município de Miranda do Douro

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 585/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Almoleias», «Courela da Azinheira», «Gregórios» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Castro Verde, município de Castro Verde

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 593/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo e Mouronho, município de Tábua

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 600/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Patorras», «Pereiras» e «Azinhal do Vale do Peso», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato

1992-06-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 107/92

Cria o sistema Nacional de Farmacovigilância

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 601/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Louriceira, município de Alcanena

1992-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1992, Série I-B de 1992-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 588/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carnota, município de Alenquer

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 578/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Azevo e de Cidadelhe, município de Pinhel