Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 666/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 668/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espite, município de Ourém

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 661/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Terra da Freira» (parte), «Porto Estaca de Cima», «Freiras» e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 321/91, de 10 de Abril

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 660/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Abrigada» e «Vale de Almeida», sitos na freguesia de Abrigada, município de Alenquer

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 663/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruço, município de Mogadouro

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 655/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Espírito Santo, Arez e Tolosa, município de Nisa, e na freguesia de Gáfete, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-02/91, de 8 de Julho

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 653/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 615-T4/91, de 8 de Julho

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 659/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 657/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 654/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 658/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 656/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 651/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 652/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos e «Herdade do Carvalheiro», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 493/91, de 5 de Junho

1992-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 154/1992, Série I-B de 1992-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 646/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Morgade e Negrões, município de Montalegre