Portaria n.º 666/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espite, município de Ourém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Terra da Freira» (parte), «Porto Estaca de Cima», «Freiras» e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 321/91, de 10 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Abrigada» e «Vale de Almeida», sitos na freguesia de Abrigada, município de Alenquer
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruço, município de Mogadouro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Espírito Santo, Arez e Tolosa, município de Nisa, e na freguesia de Gáfete, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-02/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 615-T4/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos e «Herdade do Carvalheiro», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 493/91, de 5 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Morgade e Negrões, município de Montalegre