Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 687/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha» e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 673/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Serra da Gata» e Vale dos Corvos», sitos na freguesia e município de Barrancos

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 683/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Alfeirão, Casa Branca, Pereiras» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 698/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mira

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 684/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Valadas», «Herdade das Silveiras» e «Herdade do Cordeiro do Mato», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 703/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Azeiteiros» e «Monte Alto», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, município de Campo Maior

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 680/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 682/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Carvoeira», «Zambujeira» e anexas, sitos na freguesia e município de Coruche

1992-07-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 156/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 707/92

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no ano de 1992

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 689/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar

1992-07-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 156/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 706/92

Define os pares estabelecimento/curso abrangidos e vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 667/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Barrancos», sito na freguesia e município de Alandroal

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 665/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 664/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Espadaneira» e «Hospitais», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

1992-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1992, Série I-B de 1992-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 662/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Freiras», sito na freguesia de Madalena, município de Tomar