Portaria n.º 687/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha» e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha» e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Serra da Gata» e Vale dos Corvos», sitos na freguesia e município de Barrancos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Alfeirão, Casa Branca, Pereiras» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Valadas», «Herdade das Silveiras» e «Herdade do Cordeiro do Mato», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Azeiteiros» e «Monte Alto», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, município de Campo Maior
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Carvoeira», «Zambujeira» e anexas, sitos na freguesia e município de Coruche
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no ano de 1992
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar
Define os pares estabelecimento/curso abrangidos e vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Barrancos», sito na freguesia e município de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Espadaneira» e «Hospitais», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Freiras», sito na freguesia de Madalena, município de Tomar