Portaria n.º 676/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Colos», «Monte Negro» e «Barrancos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cabaças», «Couto Cabeludo» e outros, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrunheira, Verride e Freira, município de Montemor-o-Velho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos
Cria, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1992, um contingente especial de vagas para cidadãos a prestar serviço militar efectivo nos regimes de voluntariado ou de contrato
Aprova a denominação «vinho regional Alentejo» e estabelece as condições das suas produção e comercialização
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Tojeiras de Baixo», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Moita e Vila Nova de Monsarros, município de Anadia
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Caído» e «Malhada Alta», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo, sobrescritos e bolsas e de papel higiénico
Altera a tabela de preços a cobrar pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola pela execução de serviços de protecção fitossanitária, aprovada pela Portaria n.º 238/89 , de 30 de Março
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Capinha, município do Fundão