Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 676/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 677/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Colos», «Monte Negro» e «Barrancos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 691/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cabaças», «Couto Cabeludo» e outros, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 679/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrunheira, Verride e Freira, município de Montemor-o-Velho

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 674/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 675/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos

1992-07-09 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 156/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 705/92

Cria, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1992, um contingente especial de vagas para cidadãos a prestar serviço militar efectivo nos regimes de voluntariado ou de contrato

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 672/92

Aprova a denominação «vinho regional Alentejo» e estabelece as condições das suas produção e comercialização

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 678/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Tojeiras de Baixo», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 697/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Moita e Vila Nova de Monsarros, município de Anadia

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 702/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 704/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Caído» e «Malhada Alta», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1992-07-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 669/92

Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo, sobrescritos e bolsas e de papel higiénico

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 671/92

Altera a tabela de preços a cobrar pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola pela execução de serviços de protecção fitossanitária, aprovada pela Portaria n.º 238/89 , de 30 de Março

1992-07-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09 1.ª Série

Portaria n.º 701/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Capinha, município do Fundão