Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/1992, Série I-B de 1992-07-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 121/92

Aprova as normas que regulam a atribuição pelo Estado de um conjunto de incentivos financeiros à realização de programas de concertos destinados à divulgação da música erudita

1992-07-14 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 160/1992, Série I-B de 1992-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 722/92

Aprova as normas regulamentares da aprendizagem nos cursos da área da qualidade

1992-07-13 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 715/92

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra

1992-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 717/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Arneirinho», «Coutada», «Mariolo» e outras, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e «Herdades da Cardosa», «Negrita» e outras, sitos na freguesia e município de Alter do Chão

1992-07-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 720/92

Fixa a correspondência entre as classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiro de obras públicas e de industrial da construção civil e os valores das obras que podem ser executadas ao abrigo dessas autorizações

1992-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 719/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Ota», «Várzea da Pipa», «Chã da Várzea da Telha», «Vidigueira», «Carreiros Brancos» e outras, sitos na freguesia de Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 615-C/91, de 8 de Julho

1992-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 718/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Campinho», «Zebro», «Marcelina» e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 302/91, de 8 de Abril

1992-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 716/92

Altera os anexos II, IV e V da Portaria n.º 661/88 , de 30 de Setembro bem como o anexo II da Portaria n.º 968/90 , de 10 de Outubro

1992-07-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 159/1992, Série I-B de 1992-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 721/92

Dá nova redacção às alíneas n) do n.º 1.º da Portaria n.º 326/88 , de 24 de Maio, e d) da Portaria n.º 327/88 , de 24 de Maio [diversas comissões que integram o Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares (CMOPP)]

1992-07-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 708/92

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros na parte relativa ao pessoal técnico-adjunto de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

1992-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 120/92

Mantém em vigor as disposições e altera outras dos Despachos Normativos n.os 142/84 , de 22 de Agosto, e 84/85 , de 29 de Agosto, relativamente aos cursos do ensino profissional e técnico-profissional. Revoga os n.os 5, 6, 7, 8, 13 e 14 do Despacho Normativo n.º 142/84 , de 22 de Agosto, e o n.º 7 do Despacho Normativo n...

1992-07-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 714/92

Estabelece os critérios de atribuição de quantidades de referência de produção de leite ao abrigo da respectiva reserva nacional

1992-07-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 710/92

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda com efeitos a partir de 28 de Abril de 1987

1992-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/92

Delega no Ministro das Finanças a competência para atribuir contribuições financeiras, a título gratuito, no âmbito da cooperação

1992-07-11 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 158/1992, Série I-B de 1992-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 709/92

Aprova o impresso de modelo de diploma de conclusão com aproveitamento dos cursos profissionais nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro