Portaria n.º 722-P1/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e São Nicolau, município de Santarém
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e São Nicolau, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Fonte», «Albergaria», «Penedo», «Carvoeira», «Monte Novo do Castelo» e outras, sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Paraíso e Aveiras de Baixo, município da Azambuja
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Tisnada», «Pego do Seixo», «Murteira», «Reguengo» e outros, sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 706/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Retaxo» e «Alcaide», sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escurquela, Macieira, Fonte Arcada e Riodades, municípios de Sernancelhe e São João da Pesqueira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas do Vouga e Trofa do Vouga, município de Águeda
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1992
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colmeias, município de Leiria
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espinheiro, município de Alcanena
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e na freguesia de Almoster, município de Santarém