Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-P1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e São Nicolau, município de Santarém

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-M1/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Fonte», «Albergaria», «Penedo», «Carvoeira», «Monte Novo do Castelo» e outras, sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-V2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Paraíso e Aveiras de Baixo, município da Azambuja

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-N1/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Tisnada», «Pego do Seixo», «Murteira», «Reguengo» e outros, sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 706/91, de 15 de Julho

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-T/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Z2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-J2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Retaxo» e «Alcaide», sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-D/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-N2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escurquela, Macieira, Fonte Arcada e Riodades, municípios de Sernancelhe e São João da Pesqueira

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-C1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-S1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas do Vouga e Trofa do Vouga, município de Águeda

1992-07-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 161/1992, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/92/A

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1992

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-O1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colmeias, município de Leiria

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-A/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espinheiro, município de Alcanena

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-P/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e na freguesia de Almoster, município de Santarém