Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-A3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel e Brogueira, município de Torres Novas, e na freguesia de Azinhaga, município da Golegã

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-L1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-P2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas

1992-07-15 Presidência da República Diário da República n.º 161/1992, Série I-A de 1992-07-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16/92

Fixa o dia 11 de Outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Z1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Mata Rainha, município do Fundão

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-T1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-I2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portunhos, Outil e Cadima, município de Cantanhede

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-A2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Vinha da Rainha e Soure, município de Soure

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-I/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira e Várzea, município de Santarém

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-X2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Sardoal

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-O2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almofala, Castro Daire, Cujó, São Joaninho e Monteiras, município de Castro Daire

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-M2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Arraial», «Vale de Água», «Monte dos Campos» e outros, sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-J1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Z/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-L/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, município de Anadia