Portaria n.º 722-A3/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel e Brogueira, município de Torres Novas, e na freguesia de Azinhaga, município da Golegã
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel e Brogueira, município de Torres Novas, e na freguesia de Azinhaga, município da Golegã
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas
Fixa o dia 11 de Outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Mata Rainha, município do Fundão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portunhos, Outil e Cadima, município de Cantanhede
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Vinha da Rainha e Soure, município de Soure
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira e Várzea, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Sardoal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almofala, Castro Daire, Cujó, São Joaninho e Monteiras, município de Castro Daire
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Arraial», «Vale de Água», «Monte dos Campos» e outros, sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, município de Anadia