Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-C/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-I1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-F/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-M/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Q1/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Lajeosa, município do Sabugal

1992-07-15 Assembleia da República Diário da República n.º 161/1992, Série I-A de 1992-07-15 1.ª Série

Lei n.º 10/92

Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-R1/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Nave da Silva e Carriçal», «Petisca», «Serra da Murrachinha» e outros, sitos na freguesia de Monfortinho, município de Castelo Branco

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-V1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-E1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavos, município da Figueira da Foz

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-U1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Benedita, município de Alcobaça

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-D1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-F2/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Margalha», «Gordez», «Gateira» e «S. Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo

1992-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 161/1992, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 15/92

Estabelece a orgânica do Instituto Camões

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-S2/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freiria, município de Torres Vedras

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-H1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas