Portaria n.º 722-C/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Lajeosa, município do Sabugal
Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Nave da Silva e Carriçal», «Petisca», «Serra da Murrachinha» e outros, sitos na freguesia de Monfortinho, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavos, município da Figueira da Foz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Benedita, município de Alcobaça
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Margalha», «Gordez», «Gateira» e «S. Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freiria, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas