Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-A14/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paço e Travanca, município de Vinhais

1992-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-D14/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo, Santalha e Montouto, município de Vinhais

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-R3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-F3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Escalos de Cima, município de Castelo Branco

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-F4/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Outeiro da Cortiçada, Arruda de Pisões e Malaqueijo, município de Rio Maior

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-I3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paredes da Beira, município de São João da Pesqueira

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-Q3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bordonhos-Carvalhais, município de São Pedro do Sul

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-A4/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-G3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferro, Peraboa, Boidobra, São Pedro e Teixoso, município da Covilhã

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-B4/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça

1992-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-B14/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde, município de Vinhais

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-C3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Nisa

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-X3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-O3/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Borreiro Novo», «Ameijoafa» e «Besteiros», sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago de Cacém. Revoga a Portaria n.º 679/91, de 15 de Julho

1992-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 722-T3/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta de Vale de Fornos», «Vale de Fornos», «Algibebe» e «Vinha de Seixo», sitos na freguesia e município da Azambuja