Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-08-03 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia Diário da República n.º 177/1992, Série I-B de 1992-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 753/92

Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos à Diversificação Industrial do Vale do Ave (SINDAVE)

1992-08-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 177/1992, Série I-B de 1992-08-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 130/92

Cria no quadro provisório do pessoal não docente da Universidade de Aveiro um lugar de assessor principal

1992-08-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 177/1992, Série I-B de 1992-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 754/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente ao pessoal médico

1992-08-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 176/1992, Série I-B de 1992-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 751/92

Cria em estabelecimentos hospitalares centros de responsabilidade que integram os departamentos de psiquiatria e saúde mental e de pedopsiquiatria e saúde mental infantil e juvenil

1992-08-01 Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 176/1992, Série I-B de 1992-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 749/92

Aprova o número de vagas para a candidatura, através do concurso nacional de acesso, à matrícula e inscrição no 1.º ano dos cursos de bacharelato ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril no ano lectivo de 1992-1993

1992-08-01 Ministério das Finanças Diário da República n.º 176/1992, Série I-A de 1992-08-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 161/92

Define os termos em que serão assumidos pela Caixa Geral de Depósitos os encargos relativos a pensões de aposentação e sobrevivência dos trabalhadores dessa instituição e respectivas instituições anexas

1992-08-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 176/1992, Série I-B de 1992-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 750/92

Transfere as atribuições dos centros de saúde mental para vários hospitais

1992-08-01 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 176/1992, Série I-A de 1992-08-01 1.ª Série

Mapa

com o número de deputados da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais

1992-08-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 176/1992, Série I-A de 1992-08-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 160/92

Estabelece o estatuto remuneratório do pessoal de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

1992-08-01 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 176/1992, Série I-B de 1992-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 748/92

Actualiza as taxas de inseminação artificial e os preços de venda de sémen a pagar pelos criadores de animais. Revoga a Portaria n.º 45/86 , de 4 de Fevereiro

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 3º Suplemento, Série I-A de 1992-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 103/92

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 116/92, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera os Estatutos dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P...

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 105/92

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 80/92, do Ministério das Finanças, no montante de 12926193 contos, publicada no Diário da República, n.º 125 (2.º suplemento), de 30 de Maio de 1992

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 110/92

De ter sido rectificada a Portaria n.º 63/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro na parte referente ao pessoal de informática, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1992

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 109/92

De ter sido rectificada a Portaria n.º 321/92, do Ministério da Saúde, que aprova as normas a que devem obedecer os ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos dos medicamentos de uso humano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 8 de Abril de 1992

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 120/92

De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-R6/92, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro», «Gramacha» e «Monte Velho», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2...