Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-08-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/92/A

Recomenda ao Governo Regional que não aceite a regionalização dos aeroportos dos Açores explorados pela ANA, E. P.

1992-08-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 767/92

Cria na freguesia de Agualva-Cacém, concelho de Sintra, a Conservatória do Registo Civil, a Conservatória do Registo Predial e o Cartório Notarial

1992-08-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 758/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 40/90, de 28 de Novembro, relativamente à carreira de informática

1992-08-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 771/92

Aprova os novos planos de estudos dos cursos superiores de Organização e Gestão de Empresas, de Relações Públicas e de Publicidade e de Tecnologias de Gestão e dos cursos de estudos superiores especializados em Gestão de Empresas Turísticas e para Assessoria de Direcção e Administração leccionados no Instituto de Novas...

1992-08-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 768/92

Actualiza as taxas a cobrar aos criadores pela concessão de licenças e prestação de serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal. Revoga a Portaria n.º 192/86, de 8 de Maio

1992-08-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 765/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Franca do Campo

1992-08-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 769/92

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 779/88, de 6 de Dezembro, que fixa os valores a cobrar pelo Estado aos criadores das espécies bovinas, ovina e caprina pela prestação de serviços no âmbito da saúde animal

1992-08-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 772/92

Estabelece a forma de designação dos representantes dos interesses sócio-económicos e culturais

1992-08-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/92

Prorroga o prazo para alteração do contrato de concessão da exploração do Terminal de Gás Natural Liquefeito e do Gasoduto de Gás Natural e da construção das respectivas infra-estruturas

1992-08-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/92

Prorroga o prazo para celebração do contrato de concessão da exploração das Redes de Distribuição Regional de Gás Natural do Norte, Centro e Sul e da construção das respectivas infra-estruturas

1992-08-07 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/92/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/87/A, de 24 de Março

1992-08-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 131/92

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Gabinete dos Assuntos Europeus, do Ministério das Finanças

1992-08-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 766/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Ribeira Grande

1992-08-07 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 759/92

Institui, para 1992, um contingente de importação de 15 veículos automóveis da posição 8703 (com excepção dos todo o terreno e dos classificados pelo código 8703.10) originários da Estónia, Letónia e Lituânia

1992-08-07 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 181/1992, Série I-B de 1992-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 760/92

Institui para 1992 um contingente de importação de 15 veículos automóveis da posição pautal 8703, com excepção dos todo o terreno e dos do código 8703.10, originários de vários países