Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-08-11 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 184/1992, Série I-B de 1992-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 782/92

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área agro-alimentar e subáreas complementares

1992-08-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 184/1992, Série I-B de 1992-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 781/92

Cria uma 2.ª conservatória do registo predial, de 1.ª classe, no concelho de Leiria

1992-08-10 Ministério das Finanças Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 134/92

Fixa os valores definitivos das indemnizações a atribuir a várias sociedades

1992-08-10 Ministérios da Defesa Nacional e do Mar Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 775/92

Estabelece os limites e os pontos de inflexão dos esquemas de separação de tráfego (EST) das Berlengas, do cabo da Roca e do cabo de São Vicente

1992-08-10 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 778/92

Aprova as normas técnicas respeitantes à resistência e estanquidade dos materiais e formas de protecção contra roturas das embalagens aerossóis

1992-08-10 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Declaração n.º 82/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1992 no montante de 15702 contos

1992-08-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 779/92

Divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1992-1993 e as respectivas vagas

1992-08-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 776/92

Estabelece a revisão das especialidades farmacêuticas

1992-08-10 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Declaração n.º 83/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 33708 contos

1992-08-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 777/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Horta

1992-08-10 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 135/92

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor principal na carreira de engenheiro

1992-08-10 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 183/1992, Série I-B de 1992-08-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 136/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de geólogo assessor principal a extinguir quando vagar

1992-08-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 182/1992, Série I-A de 1992-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 172/92

Altera o regime remuneratório dos membros do conselho directivo e do conselho técnico consultivo do Gabinete do Nó Ferroviário do Porto

1992-08-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 182/1992, Série I-A de 1992-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 169/92

Alarga a livre prestação de serviços de seguro no espaço comunitário à responsabilidade civil automóvel

1992-08-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 182/1992, Série I-A de 1992-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 170/92

Estabelece os princípios e regras gerais a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios