Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-08-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/92/M

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira de 1989

1992-08-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 812/92

Define a natureza, as competências e a composição do Conselho de Acompanhamento e Avaliação do regime de direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, instituído pelo Decreto-Lei n.º 172/91 , de 10 de Maio

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 141/92

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-08-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 144/92

Altera os Estatutos da Universidade de Lisboa

1992-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/92

Cria a Organização para Emergência Energética (OEE)

1992-08-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 813/92

Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 802/92

Cria escolas do 1.º ciclo do ensino básico nos distritos de Lisboa e de Vila Real

1992-08-18 Ministério da Saúde Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 145/92

Estabelece um período transitório para permitir que os circuitos de fornecimento de medicamentos se ajustem às alterações impostas, quanto às embalagens, pelo Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho

1992-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/92

Aprova o caderno de encargos relativo à venda parcial ou total da participação social da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., na A. P. - Anilina de Portugal, S. A.

1992-08-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 814/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Jogos Olímpicos de Barcelona»

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 143/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares um lugar de assessor principal da carreira de arquitecto, a extinguir quando vagar

1992-08-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 19/92

Aprova o Regulamento de Máquinas de Franquiar

1992-08-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 811/92

Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-08-18 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 799/92

Altera o quadro do pessoal civil do Estado-Maior General das Forças Armadas na parte respeitante ao pessoal de informática

1992-08-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 188/1992, Série I-B de 1992-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 798/92

Adita na tarifa n.º 5 - Serviço de radiocomunicações, A.2 - Taxas de utilização, I - Instalações radiotelefónicas, anexa à Portaria n.º 35/91 , de 15 de Janeiro, uma via para comunicações de serviço móvel em geral