Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-12-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 300/1980, Série I de 1980-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1100/80

Altera os quadros do pessoal dos organismos e serviços integrados no Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1980-12-29 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 299/1980, Série I de 1980-12-29 1.ª Série

Resolução n.º 416/80

Aprova as alterações contratuais do empréstimo aprovado pela Resolução n.º 48/80, de 29 de Janeiro

Abrir ligação Índice

1980-12-29 Ministério do Trabalho - Secretaria de Estado do Emprego Diário da República n.º 299/1980, Série I de 1980-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1099/80

Estabelece medidas sobre o apoio à criação e ou manutenção de postos de trabalho e à formação profissional no sector do artesanato

Abrir ligação Índice

1980-12-29 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 299/1980, Série I de 1980-12-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 383/80

Altera a redacção do artigo 11.º, n.º 1, do Despacho Normativo n.º 352/80 (Regulamento dos Estabelecimentos Prisionais Instalados em Edifícios da Polícia Judiciária)

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 573/80

Altera o quadro do pessoal operário e auxiliar do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Portaria n.º 1097/80

Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Resolução n.º 415/80

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir, pela importância de US $1500000, o edifício denominado «Vada», situado na Rua El Parque, para a instalação da Embaixada de Portugal em Caracas

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 381/80

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1980 projectos da TAP - Air Portugal

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Portaria n.º 1096/80

Altera o quadro de pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Portaria n.º 1095/80

Cria no Arsenal do Alfeite a Unidade de Apoio ao Pessoal Militar (UAPMAA)

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Decreto n.º 145/80

Reclassifica o pessoal do serviço diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Reforma Administrativa e do Orçamento Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Portaria n.º 1098/80

Altera o quadro do pessoal do Fundo de Abastecimento

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Decreto n.º 144/80

Reclassifica o pessoal do quadro especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Abrir ligação Índice

1980-12-27 Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno Diário da República n.º 298/1980, Série I de 1980-12-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 382/80

Fixa o preço máximo de venda ao público do sabão tipo Extra

Abrir ligação Índice