Portaria n.º 806/92
Aprova a zona de protecção do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa
Legislação
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Aprova a zona de protecção do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Altera o n.º 11.º da Portaria n.º 842/91 , de 16 de Agosto, que define as regras de funcionamento e taxas a praticar nas zonas de caça nacionais do perímetro florestal da Contenda e da Tapada Nacional de Mafra
Altera o anexo I.1 da Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Aprova o Regulamento do Estágio de Ingresso na Carreira de Assistente do Quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho
Cria o Projecto de Apoio à Família e à Criança
Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra
Aprova o Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas
Altera o quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Maia
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aveiro
Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/92/A, de 22 de Abril