Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-08-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 806/92

Aprova a zona de protecção do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 801/92

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1992-08-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 809/92

Altera o n.º 11.º da Portaria n.º 842/91 , de 16 de Agosto, que define as regras de funcionamento e taxas a praticar nas zonas de caça nacionais do perímetro florestal da Contenda e da Tapada Nacional de Mafra

1992-08-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 810/92

Altera o anexo I.1 da Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 803/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

1992-08-18 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 146/92

Aprova o Regulamento do Estágio de Ingresso na Carreira de Assistente do Quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho

1992-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/92

Cria o Projecto de Apoio à Família e à Criança

1992-08-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 805/92

Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra

1992-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/92

Aprova o Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas

1992-08-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 800/92

Altera o quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

1992-08-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 807/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Maia

1992-08-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 804/92

Altera o quadro de pessoal do Lar Residencial de Alcobaça

1992-08-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 808/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aveiro

1992-08-18 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 142/92

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-08-18 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 189/1992, Série I-B de 1992-08-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 36/92/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/92/A, de 22 de Abril