Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 863/92

Altera o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila referente à carreira técnica superior de serviço social

1992-09-07 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 166/92

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-09-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 866/92

Altera o quadro de pessoal do Lar Residencial das Fontainhas referente à carreira técnica superior de serviço social

1992-09-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 867/92

Integra as freguesias de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, do concelho de Viana do Castelo, na área de competência territorial da conservatória do concelho a que pertencem

1992-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 868/92

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para os cursos de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Informática Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão da Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química ministrados pelo Instituto...

1992-09-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 168/92

Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assistente assessor principal

1992-09-07 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 167/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior de aviação civil, na área funcional de navegação aérea, a extinguir quando vagar

1992-09-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 865/92

Altera o quadro de pessoal dos Recolhimentos da Capital referente à carreira técnica superior de serviço social

1992-09-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 205/1992, Série I-A de 1992-09-05 1.ª Série

Aviso n.º 137/92

Torna públicos os textos em francês e português das emendas relativamente aos anexos 1 e 2 do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP)

1992-09-05 Presidência da República Diário da República n.º 205/1992, Série I-A de 1992-09-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/92

Nomeia o ministro plenipotenciário Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque

1992-09-05 Presidência da República Diário da República n.º 205/1992, Série I-A de 1992-09-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/92

Exonera o embaixador Fernando José Reino do cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque

1992-09-05 Assembleia da República Diário da República n.º 205/1992, Série I-A de 1992-09-05 1.ª Série

Lei n.º 29/92

Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro

1992-09-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 204/1992, Série I-B de 1992-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 163/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar

1992-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1992, Série I-B de 1992-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 861/92

Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que define os pares estabelecimento/curso abrangidos e vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-09-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 204/1992, Série I-B de 1992-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 164/92

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, do Ministério do Emprego e da Segurança Social