Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-11 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 210/1992, Série I-B de 1992-09-11 1.ª Série

Declaração n.º 99/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 1279015 contos

1992-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1992, Série I-B de 1992-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 884/92

Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que define os pares estabelecimento/curso abrangidos e as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992

1992-09-11 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 210/1992, Série I-B de 1992-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 881/92

Fixa a duração inicial do tempo de serviço em regime de contrato para os militares da Marinha

1992-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1992, Série I-B de 1992-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 883/92

Fixa o número de vagas, para o ano lectivo de 1992-1993, para os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Português e Francês e de Português e Inglês, na Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve

1992-09-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 210/1992, Série I-B de 1992-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 882/92

Aprova os novos modelos do crachá e do cartão de livre trânsito para uso das autoridades de polícia criminal e do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como dos cartões de identificação dos restantes funcionários

1992-09-10 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 209/1992, Série I-B de 1992-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 880/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral, aprovado pela Portaria n.º 91/87, de 10 de Fevereiro, na parte respeitante ao pessoal de informática e administrativo e à carreira de calculador

1992-09-10 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 209/1992, Série I-B de 1992-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 879/92

Cria no quadro de pessoal dos órgãos e serviços centrais do Serviço Nacional de Bombeiros um lugar de cozinheiro

1992-09-09 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 876/92

Altera o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

1992-09-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 877/92

Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Lisboa referente à carreira técnica superior de serviço social

1992-09-09 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Declaração n.º 98/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 35093 contos

1992-09-09 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Declaração n.º 97/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério da Saúde para o ano de 1992 no montante de 27776 contos

1992-09-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 169/92

Estabelece disposições relativas à execução do Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública (PROFAP)

1992-09-09 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Declaração n.º 96/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais para 1992 no Ministério das Finanças no montante de 601510 contos

1992-09-09 Ministério do Mar Diário da República n.º 208/1992, Série I-B de 1992-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 878/92

Actualiza em 10,25% os montantes das tabelas de remunerações base do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP) para 1992

1992-09-08 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 207/1992, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 195/92

Aprova os Estatutos da Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)