Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 874/92

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve

1992-09-08 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 207/1992, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 192/92

Prorroga o prazo fixado no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 75/89, de 3 de Março (reestrutura as carreiras de técnico experimentador do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro do LNETI)

1992-09-08 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08 1.ª Série

Declaração n.º 95/92

De terem sido autorizados créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9664680 contos

1992-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 875/92

Altera a Portaria n.º 343/90, de 7 de Maio, que regula o curso de bacharelato em Tecnologia em Conservação e Restauro, criado pela Portaria n.º 623/89, de 5 de Agosto, na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

1992-09-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 207/1992, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 194/92

Regula a cobrança de dívidas às instituições e serviços integrados no Ministério da Saúde

1992-09-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 207/1992, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 193/92

Estabelece multas pela falta de pagamento da taxa de portagem nas grandes obras rodoviárias

1992-09-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 207/1992, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 191/92

Regulamenta a Lei sobre Objecção de Consciência

1992-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 873/92

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Informática - Gestão e em Informática - Sistemas e regula os respectivos cursos. Revoga a Portaria n.º 399/90, de 26 de Maio

1992-09-08 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 872/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Fafe

1992-09-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 207/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 195-A/92

Extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de S. Carlos

1992-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 870/92

Altera a Portaria n.º 433/89, de 14 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos e aprova o respectivo plano de estudos

1992-09-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 165/92

Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades

1992-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 869/92

Altera a designação do curso de bacharelato em Tecnologia Alimentar ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve para o curso de bacharelato em Engenharia Alimentar, bem como a respectiva regulamentação

1992-09-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 864/92

Altera o quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa referente à carreira técnica superior de serviço social

1992-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1992, Série I-B de 1992-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 871/92

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil Municipal ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra