Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 216/1992, Série I-B de 1992-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 900/92

Aprova as normas regulamentares da aprendizagem na área da electrónica

1992-09-17 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 215/1992, Série I-B de 1992-09-17 1.ª Série

Declaração n.º 100/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 2986546 contos

1992-09-17 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 215/1992, Série I-B de 1992-09-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/92/M

Procede às adaptações necessárias à aplicação na Região Autónoma da Madeira do Regulamento dos Empreendimentos Turísticos, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 893/92

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Biologia e Geologia e regula o respectivo curso

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 896/92

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil Engenharia Electrotécnica, Engenharia de Informática e de Sistemas, Engenharia Mecânica e Engenharia Química ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 899/92

Altera a Portaria n.º 863/90, de 19 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 897/92

Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Design e regulamenta o respectivo curso

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 895/92

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através das suas Escolas Superiores de Educação e de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Comunicação Audiovisual e regulamenta o respectivo curso

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 898/92

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Técnico-Comercial e regulamenta o respectivo curso

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 892/92

Aprova as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos autorizados leccionados nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

1992-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 894/92

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola de Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Secretariado e regulamenta o respectivo curso

1992-09-15 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 213/1992, Série I-B de 1992-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 891/92

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área dos serviços e subáreas complementares

1992-09-15 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 213/1992, Série I-B de 1992-09-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/92/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Segurança contra Incêndio em Edifícios de Habitação

1992-09-15 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 213/1992, Série I-B de 1992-09-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/92/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 61/90, de 15 de Fevereiro, que aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais

1992-09-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 213/1992, Série I-B de 1992-09-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 173/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar