Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 911-A/92

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1992-1993, aprovado pela Portaria n.º 707/92, de 9 de Julho

1992-09-21 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 177/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro a extinguir quando vagar

1992-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 910/92

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso

1992-09-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 176/92

Cria no quadro do pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1992-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 908/92

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e regulamenta o respectivo curso

1992-09-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 906/92

Altera os anexos I e II à Portaria n.º 1009/89, de 21 de Novembro (actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes). Revoga as Portarias n...

1992-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 909/92

Altera a Portaria n.º 857/90, de 19 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Gestão Comercial, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

1992-09-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 902/92

Altera a Portaria n.º 913/90, de 28 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

1992-09-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 903/92

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Relações Económicas e regulamenta o respectivo curso

1992-09-19 Ministério da Saúde Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 905/92

Aprova a tabela de preços a praticar pelos centros regionais de oncologia do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1992-09-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 901/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91 , de 16 de Agosto, que criou a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 904/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «Centenário da Praça de Touros do Campo Pequeno»

1992-09-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 217/1992, Série I-B de 1992-09-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 174/92

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho um lugar de técnico superior principal

1992-09-18 Presidência da República Diário da República n.º 216/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-09-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/92

Exonera o general José Alberto Loureiro dos Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército

1992-09-18 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 216/1992, Série I-B de 1992-09-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/92/M

Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira