Portaria n.º 922/92
Altera o plano de estudos do curso de Técnico de Electrónica/Telecomunicações, aprovado pela Portaria n.º 550/90, de 16 de Julho
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de Técnico de Electrónica/Telecomunicações, aprovado pela Portaria n.º 550/90, de 16 de Julho
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira médico-escolar, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas relativamente ao pessoal técnico-profissional das áreas funcionais de biblioteca e documentação e arquivo (BAD)
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social
Torna público ter o Governo da República Árabe do Egipto depositado, em 30 de Junho de 1992, o instrumento de acessão à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marítima, de 29 de Dezembro de 1972
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91 , de 16 de Agosto, que criou a carreira de técnico superior de serviço social
Cria a carreira de técnico superior de serviço social do quadro do Instituto de Qualidade Alimentar (IQA)
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde
Reformula o Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA)
Estabelece o valor das comparticipações a fundo perdido, a conceder pelas administrações central e local, segundo o valor das obras e o valor das rendas
Institui, para 1992, um contingente de importação de 347 veículos automóveis da posição pautal 8703 (com exclusão dos todo o terreno e dos da posição pautal 8703.10) originários da Roménia
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que criou a carreira de técnico superior de serviço social
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Altera a Portaria n.º 779/92, de 10 de Agosto, que divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1992-1993 e as respectivas vagas
Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social