Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-23 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 220/1992, Série I-B de 1992-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 922/92

Altera o plano de estudos do curso de Técnico de Electrónica/Telecomunicações, aprovado pela Portaria n.º 550/90, de 16 de Julho

1992-09-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 220/1992, Série I-B de 1992-09-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 178/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira médico-escolar, a extinguir quando vagar

1992-09-23 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 220/1992, Série I-B de 1992-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 917/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas relativamente ao pessoal técnico-profissional das áreas funcionais de biblioteca e documentação e arquivo (BAD)

1992-09-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 220/1992, Série I-B de 1992-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 920/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 220/1992, Série I-A de 1992-09-23 1.ª Série

Aviso n.º 140/92

Torna público ter o Governo da República Árabe do Egipto depositado, em 30 de Junho de 1992, o instrumento de acessão à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marítima, de 29 de Dezembro de 1972

1992-09-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 220/1992, Série I-B de 1992-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 919/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91 , de 16 de Agosto, que criou a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-22 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 219/1992, Série I-B de 1992-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 912/92

Cria a carreira de técnico superior de serviço social do quadro do Instituto de Qualidade Alimentar (IQA)

1992-09-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 219/1992, Série I-B de 1992-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 915/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde

1992-09-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 219/1992, Série I-A de 1992-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 197/92

Reformula o Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA)

1992-09-22 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 219/1992, Série I-B de 1992-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 914/92

Estabelece o valor das comparticipações a fundo perdido, a conceder pelas administrações central e local, segundo o valor das obras e o valor das rendas

1992-09-22 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 219/1992, Série I-B de 1992-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 913/92

Institui, para 1992, um contingente de importação de 347 veículos automóveis da posição pautal 8703 (com exclusão dos todo o terreno e dos da posição pautal 8703.10) originários da Roménia

1992-09-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1992, Série I-B de 1992-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 916/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que criou a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 175/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1992-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 911/92

Altera a Portaria n.º 779/92, de 10 de Agosto, que divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1992-1993 e as respectivas vagas

1992-09-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 218/1992, Série I-B de 1992-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 907/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social