Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-09-28 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 224/1992, Série I-B de 1992-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 942/92

Aprova o Regulamento Geral do Funcionamento dos Grupos. Revoga a Portaria n.º 317/88 , de 18 de Maio

1992-09-26 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 39/92/A

Cria na vila de Povoação para entrar em funcionamento no ano escolar de 1992-1993, a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos (EB-2, 3) de Maria Isabel Carmo Medeiros

1992-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 939/92

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica e Electrónica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve

1992-09-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 938/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-26 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 937/92

Cria no quadro do Serviço Nacional de Protecção Civil a carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação

1992-09-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 223/1992, Série I-B de 1992-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 940/92

Altera o plano de estudos do curso de Técnico Agro-Florestal, aprovado pela Portaria n.º 406/92, de 15 de Maio

1992-09-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 931/92

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91 , de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social

1992-09-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 932/92

Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a ministrar, em horário nocturno, o curso de bacharelato em Turismo

1992-09-25 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 180/92

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção e comercialização, os bens enquadrados no desdobramento da CAE 3117.1.0 - Panificação

1992-09-25 Ministérios da Educação e do Mar Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 934/92

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e do diploma de estudos superiores especializados conferidos pela Escola Náutica Infante D. Henrique

1992-09-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 933/92

Fixa as vagas, para 1992, para os estágios do ramo de formação educacional dos cursos de licenciatura das Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas

1992-09-25 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 935/92

Integra a Caixa Sindical de Providência dos Profissionais de Seguros nos centros regionais de segurança social

1992-09-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 222/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 936-A/92

Regulamenta as condições em que os utilizadores do Sistema de Tratamento Automático da Declaração Aduaneira (STADA), para efeitos de desalfandegamento das mercadorias, são dispensados da entrega, nas instâncias aduaneiras, da documentação de apoio à declaração

1992-09-25 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 22/92

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG)

1992-09-25 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social Diário da República n.º 222/1992, Série I-B de 1992-09-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 38/92/A

Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/92/A, de 16 de Maio (pagamento de valores devidos à segurança social)