Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-10-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 248/1992, Série I-A de 1992-10-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/A

Aprova medidas de segurança contra incêndios nos estabelecimentos hoteleiros e similares e nos meios complementares de alojamento turístico

1992-10-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 248/1992, Série I-A de 1992-10-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/92/A

Altera o regime jurídico da caça, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/92/A, de 15 de Abril

1992-10-27 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 248/1992, Série I-A de 1992-10-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 237/92

Disciplina o regime de segurança dos brinquedos

1992-10-27 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 248/1992, Série I-A de 1992-10-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 236/92

Cria nos centros regionais de segurança social o serviço de verificação de incapacidades temporárias

1992-10-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1012/92

Proíbe em todo o território de Portugal continental a vacinação contra a brucelose bovina, bem como a comercialização do respectivo imunogéneo

1992-10-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1011/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Viseu

1992-10-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/92/A

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1991

1992-10-26 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 199/92

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, aprovado pela Portaria n.º 188/89, de 7 de Março, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-10-26 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1015/92

Actualiza para 1992-1993 os índices salariais para efeito de actualização de remunerações

1992-10-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1008/92

Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico

1992-10-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1013/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Valença

1992-10-26 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1010/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

1992-10-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1014/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Marinha Grande

1992-10-26 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 247/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Mapa Oficial (Madeira)

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 11 de Outubro de 1992 para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira

1992-10-26 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 247/1992, Série I-B de 1992-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1009/92

Reconhece o curso de técnicos auxiliares de desporto ministrado pela Câmara Municipal de Lisboa