Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-11-09 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 259/1992, Série I-B de 1992-11-09 1.ª Série

Declaração n.º 117/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27187 contos

1992-11-09 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 259/1992, Série I-B de 1992-11-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 211/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior

1992-11-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 259/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-11-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 248/92

Dota o Projecto VIDA de uma nova estrutura orgânica

1992-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 259/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-11-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 249/92

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1992-11-09 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 259/1992, Série I-B de 1992-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 1046/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade

1992-11-09 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 259/1992, Série I-B de 1992-11-09 1.ª Série

Declaração n.º 116/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 84487 contos

1992-11-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 258/1992, Série I-A de 1992-11-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 247/92

Racionaliza o emprego dos recursos humanos da Administração Pública

1992-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1045/92

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através das suas Escolas Superiores de Educação e de Música e dos seus Institutos Superiores de Contabilidade e Administração e de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico e regula o respectivo curso e...

1992-11-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1039/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Nova de Gaia

1992-11-06 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Declaração n.º 115/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 110709 contos

1992-11-06 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 209/92

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor na carreira técnica superior

1992-11-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1037/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Cabeceiras de Basto

1992-11-06 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1036/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

1992-11-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1040/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Loures

1992-11-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 257/1992, Série I-B de 1992-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1042/92

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 107/92, de 19 de Fevereiro, que regulamenta o Programa Específico do Porco Alentejano de Montanheira, do Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI)