Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1992-11-11 Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1992-11-11 Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/92

Nomeia o conselheiro de embaixada João Rosa Lã para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

1992-11-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Aviso n.º 174/92

Toma público ter o Governo da Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 1992, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, adoptados pela Assembleia Geral das Nações...

1992-11-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 261/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/92/M

Aprova as bases da orgânica do Governo Regional. Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 10/88/M e 1/90/M, de 9 de Novembro e 10 de Janeiro, respectivamente

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/92

Nomeia o ministro plenipotenciário Constantino Ribeiro Vaz para o cargo de embaixador de Portugal em Bucareste

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29/92

Exonera o ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de embaixador de Portugal em Caracas

1992-11-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/92

Aprova o plano de actividades da Comissão de Empresas-Administração

1992-11-11 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1054/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Nacional de Informação Geográfica

1992-11-11 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 1055/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 32/92

Nomeia o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/92

Exonera o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal no Cairo

1992-11-11 Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto

Exonera vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 27/92

Exonera o ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo de embaixador de Portugal em Viena

1992-11-11 Presidência da República Diário da República n.º 261/1992, Série I-A de 1992-11-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 28/92

Exonera o embaixador Octávio Neto Valério do cargo de embaixador de Portugal em Berna