Decreto
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
Legislação
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Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
Nomeia o conselheiro de embaixada João Rosa Lã para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau
Toma público ter o Governo da Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Junho de 1992, o instrumento de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, adoptados pela Assembleia Geral das Nações...
Aprova as bases da orgânica do Governo Regional. Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 10/88/M e 1/90/M, de 9 de Novembro e 10 de Janeiro, respectivamente
Nomeia o ministro plenipotenciário Constantino Ribeiro Vaz para o cargo de embaixador de Portugal em Bucareste
Exonera o ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de embaixador de Portugal em Caracas
Aprova o plano de actividades da Comissão de Empresas-Administração
Altera o quadro de pessoal do Centro Nacional de Informação Geográfica
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social
Nomeia o ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires
Exonera o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal no Cairo
Exonera vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Exonera o ministro plenipotenciário Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo de embaixador de Portugal em Viena
Exonera o embaixador Octávio Neto Valério do cargo de embaixador de Portugal em Berna