Portaria n.º 1064/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Mar
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Estarreja na parte respeitaste ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde
Fixa o número de vagas e percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Supervisão, ministrado pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte respeitante a carreira de enfermagem
De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação
Altera o quadro de pessoal de Gestão Financeira do Ministério da Justiça
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oliveira de Azeméis
Aprova a zona de protecção do Hospital de Santo António dos Capuchos, em Lisboa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santiago do Cacém na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnica superior de saúde
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar