Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-11-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1064/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

1992-11-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Declaração n.º 128/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

1992-11-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Declaração n.º 129/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Mar

1992-11-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1066/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Estarreja na parte respeitaste ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

1992-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1070/92

Fixa o número de vagas e percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Supervisão, ministrado pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve

1992-11-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Declaração n.º 127/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social

1992-11-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1067/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte respeitante a carreira de enfermagem

1992-11-18 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Declaração n.º 123/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação

1992-11-18 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1063/92

Altera o quadro de pessoal de Gestão Financeira do Ministério da Justiça

1992-11-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1069/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oliveira de Azeméis

1992-11-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1068/92

Aprova a zona de protecção do Hospital de Santo António dos Capuchos, em Lisboa

1992-11-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1065/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santiago do Cacém na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnica superior de saúde

1992-11-17 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 266/1992, Série I-B de 1992-11-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 216/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-11-17 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 266/1992, Série I-B de 1992-11-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 217/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-11-17 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 266/1992, Série I-B de 1992-11-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 215/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar