Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-11-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 275/1992, Série I-B de 1992-11-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 221/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1992-11-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional da Educação Física e Desporto Diário da República n.º 275/1992, Série I-B de 1992-11-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 48/92/A

Define as competências das delegações de educação física e desporto (Del. EFD). Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/A, de 12 de Março, e os artigos 1.º, 2.º e 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho

1992-11-26 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Declaração n.º 137/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 86650 contos

1992-11-26 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1083/92

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

1992-11-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1082/92

Aprova a declaração modelo n.º 1 do IRS e os anexos D e H para o ano de 1992

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1089/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

1992-11-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 274/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-11-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 265-A/92

Altera o regime de pagamento da portagem na ponte sobre o Tejo

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1088/92

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1086/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1087/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de São João na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1085/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

1992-11-26 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 274/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1089-A/92

Fixa os montantes das portagens a cobrar pela utilização da ponte sobre o Tejo

1992-11-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1084/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Alcobaça na parte referente às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

1992-11-25 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 273/1992, Série I-B de 1992-11-25 1.ª Série

Declaração n.º 135/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 44219 contos

1992-11-25 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 273/1992, Série I-B de 1992-11-25 1.ª Série

Declaração n.º 133/92

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 3804111 contos