Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-12-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1102/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

1992-12-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1107/92

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a ministrar em Bragança o curso de Ciências Empresariais

1992-12-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1106/92

Autoriza a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1992

1992-12-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1104/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Beja

1992-12-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1103/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São Paio de Oleiros

1992-11-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 277/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1100-A/92

Suspende a cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril até às 0 horas do dia 9 de Janeiro de 1993

1992-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 277/1992, Série I-A de 1992-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/92

Exonera, sob proposta do Governo, a licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo de embaixadora de Portugal em Estocolmo

1992-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 277/1992, Série I-A de 1992-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/92

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 2º Suplemento, Série I-A de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 192/92

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 24/92/A , da Região Autónoma dos Açores, que concede às associações de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores um desconto no consumo de energia eléctrica para iluminação interior dos edifícios e dependências e para outros usos, publicado no Diário da...

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 2º Suplemento, Série I-A de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 194/92

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/92, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza novas alienações de imóveis afectos à defesa nacional, publicado no Diário da República, n.º 182, de 8 de Agosto de 1992

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 197/92

De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-H11/92 do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bogalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2.º suplemento), de 15 de Julho de 1992

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 200/92

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 174/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho um lugar de técnico superior principal, publicado no Diário da República, n.º 217, de 19 de Setembro de 1992

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 195/92

De ter sido rectificada a Portaria n.º 859/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria a carreira técnica superior de serviço social no quadro de pessoal do Centro de Paralisia Cerebral do Porto, no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1992

1992-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 204/92

De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 4300180 contos, publicada no Diário da República, n.º 192, de 21 de Agosto de 1992

1992-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 277/1992, Série I-A de 1992-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49/92

Nomeia, sob proposta do Governo, o Doutor José Augusto Baptista Lopes e Seabra para o cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli