Portaria n.º 1111/92
Inclui doenças de moluscos e crustáceos no quadro nosológico publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Inclui doenças de moluscos e crustáceos no quadro nosológico publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, a carreira de técnico superior de serviço social
Estabelece normas sobre segurança e protecção radiológica aplicáveis na extracção e tratamento de minérios radioactivos
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Museus um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Aprova o Programa de Apoio ao Reforço das Organizações de Agricultores (PROAGRI). Revoga as Portarias n.os 1102/90, de 2 de Novembro, e 1192/91, de 9 de Dezembro
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 204.º do Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro, na parte em que altera o disposto no artigo 49.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 483/76, de 19 de Junho, por violação do artigo 86.º, n...
Estabelece normas relativas às associações inspectoras de instalações eléctricas
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Concursos do Totobola e do Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto
Altera o Decreto Regulamentar n.º 2/88 , de 20 de Janeiro (classifica, para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 502/71 , de 18 de Dezembro, as albufeiras de águas públicas de serviço público)
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo