Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-12-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 283/1992, Série I-B de 1992-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1124/92

Aprova o Regulamento das Trocas Comerciais Intracomunitárias e Importações do Sémen de Animais da Espécie Suína

1992-12-09 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 283/1992, Série I-B de 1992-12-09 1.ª Série

Declaração n.º 141/92

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios

1992-12-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1121/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre (pessoal de informática)

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1115/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1112/92

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86 de 28 de Novembro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e ao pessoal administrativo, para integração de excedentes no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Saúde

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1120/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1117/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão, aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de serviço social e técnica superior de saúde

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1119/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1118/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1114/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1116/92

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 720-B/86, de 28 de Novembro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de serviço social e técnica superior de saúde

1992-12-07 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 225/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território um lugar de assessor principal

1992-12-07 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Declaração n.º 140/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 1643394 contos

1992-12-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 282/1992, Série I-B de 1992-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1113/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

1992-12-05 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 281/1992, Série I-B de 1992-12-05 1.ª Série

Declaração n.º 139/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 408627 contos