Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-12-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/92

Aprova o Programa das Artes e Ofícios Tradicionais

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1202/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e de técnico de serviço social

1992-12-23 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1206/92

Ratifica o Plano de Pormenor da Palmatória, na Covilhã

1992-12-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1207/92

Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica da Covilhã

1992-12-23 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 250/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Cooperação, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior

1992-12-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1208/92

Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Orizicultura do Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI)

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 252/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1203/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1200/92

Reconhece como adequados ao provimento em lugar de ingresso da carreira de técnico-adjunto de arquivo, constante do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, vários cursos de formação profissional

1992-12-23 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1199/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 251/92

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira técnica superior

1992-12-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1201/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira na parte referente aos técnicos superiores de saúde e aos técnicos de serviço social

1992-12-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1209/92

Estabelece normas relativas aos cursos de formação especializada para o exercício de cargos de gestão pedagógica e administrativa, designadamente para o cargo de director executivo

1992-12-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 295/1992, Série I-B de 1992-12-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 253/92

Atribui ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) competência para a execução processual e o pagamento das ajudas comunitárias específicas a favor dos produtores afectados pela seca de 1991-1992

1992-12-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 295/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-12-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 29/92/A

Estabelece um período de hora de Verão para vigorar nos Açores. Revoga o Decreto Regional n.º 2/82/A, de 2 de Março