Portaria n.º 1225/92
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes referente às carreiras dos técnicos superiores
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura um lugar de assessor principal da carreira de jurista
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal na carreira de técnico superior
Transpõe a Directiva n.º 91/680/CEE , de 16 de Dezembro, alterando o Código do IVA no atinente às transacções intracomunitárias
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 83995 contos
Estabelece a regulamentação dos requisitos para o licenciamento e exercício da actividade comercial de mediação imobiliária
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte respeitante à carreira técnica superior de serviço social
Extingue a Auditoria Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros e transforma o Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo (CETAL) em Centro Jurídico - CEJUR