Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1225/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1226/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ovar na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1229/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1228/92

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Portaria n.º 1227/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes referente às carreiras dos técnicos superiores

1992-12-29 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 255/92

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura um lugar de assessor principal da carreira de jurista

1992-12-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 299/1992, Série I-B de 1992-12-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 254/92

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal na carreira de técnico superior

1992-12-28 Assembleia da República Diário da República n.º 298/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-12-28 1.ª Série

Lei n.º 30-C/92

Orçamento do Estado para 1993

1992-12-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 298/1992, Série I-A de 1992-12-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 290/92

Transpõe a Directiva n.º 91/680/CEE , de 16 de Dezembro, alterando o Código do IVA no atinente às transacções intracomunitárias

1992-12-28 Assembleia da República Diário da República n.º 298/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-12-28 1.ª Série

Lei n.º 30-B/92

Grandes Opções do Plano para 1993

1992-12-26 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 297/1992, Série I-B de 1992-12-26 1.ª Série

Declaração n.º 150/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 83995 contos

1992-12-26 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 297/1992, Série I-B de 1992-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1217/92

Estabelece a regulamentação dos requisitos para o licenciamento e exercício da actividade comercial de mediação imobiliária

1992-12-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 297/1992, Série I-B de 1992-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1214/92

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

1992-12-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 297/1992, Série I-B de 1992-12-26 1.ª Série

Portaria n.º 1215/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte respeitante à carreira técnica superior de serviço social

1992-12-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 297/1992, Série I-A de 1992-12-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 286/92

Extingue a Auditoria Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros e transforma o Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo (CETAL) em Centro Jurídico - CEJUR