Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 6/1993, Série I-B de 1993-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 23/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Real

1993-01-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 6/1993, Série I-B de 1993-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 24/93

Estabelece as taxas devidas pela autorização especial de caça que permite o exercício venatório na zona de caça social de Mourão

1993-01-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 6/1993, Série I-B de 1993-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 22/93

Autoriza, no ano de 1993, a matrícula de veículos produzidos em pequenas séries, com isenção das técnicas relativas à emissão de gases de escape

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 17/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alijó

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 15/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aguiar da Beira

1993-01-07 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Declaração n.º 1/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 26228 contos

1993-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/93

Utilização de papel reciclado e recolha selectiva de papel velho nos serviços da Administração

1993-01-07 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/M

Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 21/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Torre de Moncorvo

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 16/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sernancelhe

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 14/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Murça

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 18/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vimioso

1993-01-07 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 12/93

Ratifica o Plano de Pormenor Que Altera o Plano de Pormenor da Zona a Sul da Avenida de Gulbenkian, no município de Viseu

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 20/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Santiago do Cacém

1993-01-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 19/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira