Portaria n.º 23/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Real
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Real
Estabelece as taxas devidas pela autorização especial de caça que permite o exercício venatório na zona de caça social de Mourão
Autoriza, no ano de 1993, a matrícula de veículos produzidos em pequenas séries, com isenção das técnicas relativas à emissão de gases de escape
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alijó
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aguiar da Beira
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 26228 contos
Utilização de papel reciclado e recolha selectiva de papel velho nos serviços da Administração
Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Torre de Moncorvo
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sernancelhe
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Murça
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vimioso
Ratifica o Plano de Pormenor Que Altera o Plano de Pormenor da Zona a Sul da Avenida de Gulbenkian, no município de Viseu
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Santiago do Cacém
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira