Portaria n.º 55/93
Altera o plano de estudos do curso superior de Tradutores e Intérpretes, do Instituto Superior de Línguas e Administração
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso superior de Tradutores e Intérpretes, do Instituto Superior de Línguas e Administração
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Lamego
Reconhece o Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET como estabelecimento de ensino superior particular
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Águeda, instalada em edifício da Câmara Municipal de Águeda
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (revoga a Portaria n.º 904/90, de 26 de Setembro)
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Mirandela
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Tabuaço
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Pombal, instalada em edifício da Câmara Municipal de Pombal
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Mealhada, instalada em edifício da Câmara Municipal da Mealhada
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Miranda do Douro
Integra a tuberculose miliar e as hepatites por vírus especificados e não especificados na lista de doenças de declaração obrigatória, aprovada pela Portaria n.º 766/86, de 27 de Dezembro
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Penedono
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Flor
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Carrazeda de Ansiães