Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 55/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Tradutores e Intérpretes, do Instituto Superior de Línguas e Administração

1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 46/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Lamego

1993-01-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 50/93

Reconhece o Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET como estabelecimento de ensino superior particular

1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 44/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Águeda, instalada em edifício da Câmara Municipal de Águeda

1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 41/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Setúbal

1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 48/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (revoga a Portaria n.º 904/90, de 26 de Setembro)

1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 49/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Mirandela

1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 45/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Tabuaço

1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 42/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Pombal, instalada em edifício da Câmara Municipal de Pombal

1993-01-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 43/93

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Mealhada, instalada em edifício da Câmara Municipal da Mealhada

1993-01-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 9/1993, Série I-B de 1993-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 47/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Miranda do Douro

1993-01-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 8/1993, Série I-B de 1993-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 40/93

Integra a tuberculose miliar e as hepatites por vírus especificados e não especificados na lista de doenças de declaração obrigatória, aprovada pela Portaria n.º 766/86, de 27 de Dezembro

1993-01-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 8/1993, Série I-B de 1993-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 33/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Penedono

1993-01-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 8/1993, Série I-B de 1993-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 36/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Flor

1993-01-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 8/1993, Série I-B de 1993-01-11 1.ª Série

Portaria n.º 37/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Carrazeda de Ansiães