Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 59/93

Autoriza o Instituto Superior de Gestão Bancária, reconhecido pela Portaria n.º 915/91, de 4 de Setembro, a ministrar, com recurso à metodologia de «ensino à distância», o curso de Organização e Sistemas, de acordo com o respectivo plano de estudos

1993-01-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 60/93

Aprova as alterações ao plano de estudos do curso superior de Artes Decorativas, com funcionamento autorizado pela Portaria n.º 105/90, de 10 de Fevereiro, na Escola Superior de Artes Decorativas

1993-01-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 61/93

Autoriza a Escola Superior de Artes e Design - ESAD a ministrar os cursos superiores especializados em Design e em Design Industrial, de acordo com o respectivo plano de estudos

1993-01-14 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Declaração n.º 2/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 102980 contos

1993-01-14 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Declaração n.º 3/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 162608 contos

1993-01-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 11/1993, Série I-B de 1993-01-14 1.ª Série

Portaria n.º 62/93

Lança em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 54/93

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar os cursos de Educação Física e Desporto e de Economia

1993-01-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 51/93

Aprova o novo impresso do modelo n.º 10 do IRS e respectivas instruções de preenchimento

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 53/93

Reconhece o Instituto Superior de Transportes (ISTP), de que é titular a FERNAVE - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, S. A.

1993-01-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1/93

Aplica o novo sistema retributivo (NSR) ao pessoal proveniente do extinto quadro geral de adidos integrado no QEI junto da Direcção-Geral da Administração Pública

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 57/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Comércio, em funcionamento no Instituto Erasmus de Ensino Superior, reconhecido pela Portaria n.º 229/90, de 27 de Março

1993-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 56/93

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde, reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 250/89, de 8 de Agosto, a ministrar o curso de Ciências da Educação Física e do Desporto, de acordo com o respectivo plano de estudos

1993-01-13 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 58/93

Integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades

1993-01-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 52/93

Ratifica o Plano de Pormenor de Recuperação Urbana de Linhares da Beira, no município de Celorico da Beira

1993-01-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 10/1993, Série I-B de 1993-01-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar