Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 76/93

Altera o quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

1993-01-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 79/93

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Faro a Divisão de Serviço Jurídico, de Contencioso e de Contra-Ordenações

1993-01-21 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/93/M

Sujeita a medidas preventivas as áreas afectas à construção do Centro Internacional de Feiras, Exposições e Congressos e do Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira

1993-01-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 80/93

Autoriza o Instituto Superior da Educação e Ciências a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico nas variantes de Português e Inglês e de Matemática e Ciências da Natureza

1993-01-21 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/93/M

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional das Finanças

1993-01-21 Ministério da Saúde Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 82/93

Aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães

1993-01-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 17/1993, Série I-B de 1993-01-21 1.ª Série

Portaria n.º 78/93

Aprova o quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação

1993-01-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 16/1993, Série I-B de 1993-01-20 1.ª Série

Portaria n.º 75/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Jurídico - CEJUR

1993-01-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 16/1993, Série I-B de 1993-01-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/93

Aprova o caderno de encargos que rege o concurso público relativo à reprivatização da Siderurgia Nacional, S. A.

1993-01-20 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 16/1993, Série I-B de 1993-01-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/93/M

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação

1993-01-20 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 16/1993, Série I-B de 1993-01-20 1.ª Série

Declaração n.º 6/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 41144 contos

1993-01-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 15/1993, Série I-B de 1993-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 72/93

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget, reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 468/88, de 16 de Dezembro, a ministrar, em Almada, o curso de estudos superiores especializados em Direcção Pedagógica e Administração Escolar

1993-01-19 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 15/1993, Série I-B de 1993-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 67/93

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria referente às carreiras de informática

1993-01-19 Ministério da Justiça Diário da República n.º 15/1993, Série I-B de 1993-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 71/93

Actualiza os valores dos emolumentos previstos no artigo 195.º do Código das Custas Judiciais e referentes aos exames forenses efectuados no âmbito das perícias médico-legais

1993-01-19 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 15/1993, Série I-B de 1993-01-19 1.ª Série

Portaria n.º 69/93

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Castelo Branco