Portaria n.º 76/93
Altera o quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Faro a Divisão de Serviço Jurídico, de Contencioso e de Contra-Ordenações
Sujeita a medidas preventivas as áreas afectas à construção do Centro Internacional de Feiras, Exposições e Congressos e do Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira
Autoriza o Instituto Superior da Educação e Ciências a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico nas variantes de Português e Inglês e de Matemática e Ciências da Natureza
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães
Aprova o quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação
Aprova o caderno de encargos que rege o concurso público relativo à reprivatização da Siderurgia Nacional, S. A.
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 41144 contos
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget, reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 468/88, de 16 de Dezembro, a ministrar, em Almada, o curso de estudos superiores especializados em Direcção Pedagógica e Administração Escolar
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria referente às carreiras de informática
Actualiza os valores dos emolumentos previstos no artigo 195.º do Código das Custas Judiciais e referentes aos exames forenses efectuados no âmbito das perícias médico-legais
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Castelo Branco