Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 94/93

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda

1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 92/93

Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Divisão de Serviço Jurídico, de Contencioso e de Contra-Ordenações

1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/93

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar

1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 20/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-01-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19-A/93

Aprova a Lei Orgânica dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

1993-01-25 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 83/93

Fixa o período de duração inicial de serviço dos militares da Força Aérea em regime de voluntariado e de contrato

1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 91/93

Consigna ao Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social as receitas provenientes da venda da informação estatística que produz

1993-01-25 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 96/93

Altera a composição do conselho consultivo do Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

1993-01-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Organização e Pessoal um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-01-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 88/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação e às carreiras de técnico superior de serviço social e dos técnicos superiores de saúde

1993-01-25 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 93/93

Alarga o quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza

1993-01-25 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 20/1993, Série I-B de 1993-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 86/93

Aprova o modelo de carta de curso do grau de licenciado conferido pela Escola Naval

1993-01-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/93/A

Estabelece apoios complementares a alunos do ensino secundário na Região Autónoma dos Açores

1993-01-23 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/93

Estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas

1993-01-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 17/93

Altera a Lei Orgânica do XII Governo Constitucional

1993-01-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 19/1993, Série I-A de 1993-01-23 1.ª Série

Aviso n.º 18/93

Torna público ter o Governo do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 1992, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança